Na pauta da reunião desta terça-feira (19), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, uma das matérias aprovadas cria o Programa Empreendedor Jovem, que de acordo com a sua ementa, visa dar incentivo à criação de novas empresas no Rio Grande do Norte e fomentar aos jovens a adotarem um perfil empreendedor, abrindo a sua primeira empresa e/ou profissionalizar a gestão das empresas.
Trata-se do Projeto de Lei 433/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), registrando que serão beneficiários do Programa estudantes regularmente matriculados nas escolas da rede pública de ensino; estudantes bolsistas em cursos superiores ou técnicos; os jovens e os adolescentes entre 16 e 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa.
“O Projeto agora aprovado na CCJ tem como principal objetivo estimular o empreendedorismo jovem, principalmente, como forma de incentivar a economia e estimular os jovens a obterem autonomia financeira. Dessa forma, a proposta prevê acesso a cursos, palestras, entre outros, que fazem com que o jovem aprenda cada vez mais sobre esse mundo do empreendedorismo e assim, possa aprimorar ainda mais sua empresa”, destaca o deputado propositor em sua justificativa.
