Será incluída na lei a noção de “controle psicológico” e autores de violência que levarem suas vítimas ao suicídio vão ter um agravante na pena
A França, um dos países europeus mais afetados por feminicídios, anunciou nesta segunda-feira novas medidas para combater a violência de gênero, ao final de uma consulta de mais de dois meses para tentar acabar com este flagelo.
O primeiro-ministro Edouard Philippe fez os anúncios no Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, e dois dias depois que dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas em toda a França para dizer “basta” à violência de gênero e feminicídios.
Desde o início de 2019, pelo menos 117 mulheres foram mortas por seu parceiro ou ex-parceiro na França, de acordo com um estudo caso a caso realizado pela AFP com base em relatos da imprensa. No ano passado, foram contabilizados 121 feminicídios.
Além disso, todos os anos, 213.000 mulheres são vítimas de violência física e/ou sexual por seus parceiros ou ex-parceiros, de acordo com os últimos dados oficiais.Os anúncios de Philippe buscam acabar com o que ele descreveu como “aspectos disfuncionais” e “absurdos” na lei para garantir que as mulheres sejam melhor protegidas.As medidas, que Philippe espera que sejam um “choque”, buscam ampliar a definição de violência.Por exemplo, uma nova circunstância agravante será criada para os autores de violência que levar ao suicídio de suas vítimas, e a noção de “controle psicológico” será incluída na lei.Além disso, as regras que regem a confidencialidade médica serão alteradas para facilitar que os médicos apontem para as autoridades quando a vida de uma pessoa está em risco.Várias medidas serão incluídas em um novo projeto de lei que os legisladores do partido presidencial apresentarão ao parlamento francês em janeiro.O governo alocará 360 milhões de euros anualmente para a luta contra a violência contra as mulheres.
Fonte: Exame
