O Rio Grande do Norte passou a reconhecer oficialmente a pesca esportiva como atividade de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.642, sancionada em janeiro de 2026.
A proposta é de autoria do deputado Galeno Torquato e define a pesca esportiva como prática amadora realizada para turismo ou desporto na modalidade “pesque e solte”, em que o peixe capturado é devolvido vivo ao ambiente.
Segundo o parlamentar, a atividade movimenta uma ampla cadeia econômica que envolve comércio de equipamentos, transporte, hotelaria, restaurantes e serviços turísticos, contribuindo para geração de emprego e renda.
Com a nova lei, a pesca esportiva passa a ser reconhecida também como aliada do turismo sustentável e da preservação ambiental, aproveitando o potencial do estado tanto no litoral quanto em açudes e barragens do interior.
