O Rio Grande do Norte passou a contar com o Selo Farmácia Amiga da Mulher, instituído pela Lei nº 12.636, sancionada em 14 de janeiro de 2026. A proposta é de autoria da deputada Cristiane Dantas e tem como objetivo reconhecer farmácias e drogarias que atuem na promoção dos direitos das mulheres e no acolhimento de vítimas de violência.
A iniciativa busca ampliar a rede de proteção feminina utilizando a capilaridade desses estabelecimentos, presentes em praticamente todos os bairros e com horários de funcionamento ampliados. A ideia é que as farmácias funcionem como pontos de apoio discretos, oferecendo orientação e encaminhamento para mulheres em situação de risco.
Segundo a parlamentar, a proposta também se inspira em ações como a Campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que capacita funcionários de farmácias para reconhecer pedidos de ajuda e encaminhar vítimas à rede de proteção.
Para receber o selo, os estabelecimentos precisam cumprir pelo menos três critérios, como aderir à campanha Sinal Vermelho, promover campanhas de prevenção à violência de gênero, capacitar funcionários para acolhimento inicial de vítimas, criar protocolos de encaminhamento para órgãos de proteção e oferecer vagas de trabalho prioritárias para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A deputada Cristiane Dantas, que preside a Frente Parlamentar da Mulher e atua como Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, destacou que a medida reforça o combate à violência e amplia o acesso das mulheres a canais de ajuda em todo o estado.
