A definição sobre o modelo de eleição para um eventual governo tampão no Rio Grande do Norte seguirá sob responsabilidade da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.
Segundo o parlamentar, já existe um Projeto de Lei que trata da atualização da Constituição Estadual, mas ainda não há data prevista para a votação. O texto deverá definir quem poderá concorrer em uma eventual eleição indireta. “A Assembleia ainda vai decidir quem pode ser candidato”, afirmou Ezequiel.
O debate ganhou força após o precedente de Alagoas, que em 2022 realizou uma eleição para governador tampão. Na ocasião, o então governador renunciou para disputar o Senado, enquanto o vice havia deixado o cargo para assumir a Prefeitura de Arapiraca. Com a Constituição estadual atualizada, o presidente da Assembleia Legislativa assumiu interinamente o governo e conduziu o processo eleitoral.
No Rio Grande do Norte, o modelo de sucessão ainda será definido. A legislação prevê que cada estado estabeleça suas próprias regras, sendo que a sucessão automática foi afastada apenas em casos de vacância definitiva. Em situações de vacância temporária, como afastamentos ou viagens dos titulares, a chefia do Executivo pode ser exercida tanto pelo presidente da Assembleia quanto pelo presidente do Tribunal de Justiça.
