Constituinte Chilena: mais votadas, mulheres terão que ceder vagas a homens

Nas eleições do último fim de semana, o Chile elegeu mais mulheres do que homens para compor a Assembleia Constituinte, grupo que passará os próximos meses redigindo as novas leis do país — 11 das 81 das mulheres eleitas, no entanto, terão que ceder suas vagas a candidatos homens para seguir a regra de igualdade de gênero.

A nova Constituição chilena será a primeira do mundo escrita igualmente por homens e mulheres. Por isso, o gênero que superasse o outro em número de eleitos teria que ceder algumas cadeiras para alcançar a proporção de 50% de homens e 50% de mulheres.

A regra de igualdade foi escrita para evitar o predomínio masculino entre os constituintes, mas, diferente do que se esperava, as mulheres foram eleitas em maior proporção: 81 contra 74. Agora, 11 delas serão substituídas por homens até que o grupo final, de 155 pessoas, seja composto por 78 homens e 77 mulheres.
A decisão de quem cederá a vaga e quem assumirá o lugar vai respeitar a ordem dos mais e menos votados.

A norma assegura que, numa Constituição paritária, nenhum gênero ocupe mais que 55% das cadeiras. Como 155 é ímpar, um dos gêneros tem uma cadeira a mais.

Outro resultado que surpreendeu foi a vitória dos candidatos independentes à Assembleia Constituinte, aqueles que não pertencem a nenhum partido. De acordo com o jornal chileno “La Tercera”, a maioria deles tem menos de 45 anos e está posicionada à esquerda no espectro político, com pautas consideradas progressistas, como direitos das mulheres, da população LGBTQIA+ e cuidados com o meio ambiente.

A Constituinte chilena também é a primeira a levar em consideração os povos originários: 17 vagas foram reservadas e preenchidas por indígenas, respeitando a proporção deles na população do país.

Os 155 integrantes do grupo passarão entre nove meses e um ano elaborando a nova Constituição. O texto será submetido à aprovação da população por meio de um plebiscito, no ano que vem. Se for aprovada, a Constituição entra em vigor; se for reprovada, a atual continua valendo até uma nova convocação.

Fonte: Universa/UOL

prima

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Voltar ao topo