Relatório da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio aponta que a bateria da tornozeleira eletrônica usada pela deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) terminou 11 vezes de outubro até o mês passado. Em uma das ocasiões, segundo o documento, o equipamento da deputada ficou desligado por quase 17 horas. Quando a carga chega ao fim, o monitoramento é suspenso.
O relatório, ao qual O GLOBO teve acesso, foi enviado pela Seap à Justiça. Flordelis é ré em processo na 3ª Vara Criminal de Niterói na qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.
A deputada passou a usar tornozeleira eletrônica em 8 de outubro do ano passado, após uma determinação da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Pela decisão judicial, a deputada deve permanecer em casa das 23h às 6h. Somente no primeiro mês de uso, a bateria do equipamento terminou três vezes. Uma delas, no dia 31, quando o monitoramento ficou suspendo por quase 17h. A tornozeleira desligou às 6h56 e só foi religada às 23h51.
Consta, no relatório da secretaria, que ao comparecer à Seap para fazer a instalação, Flordelis foi orientada sobre a necessidade de carregar a tornozeleira eletrônica. Para recarregar o aparelho, é preciso ficar conectado a uma tomada.
O monitoramento eletônico é uma das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal. O descumprimento dessas medidas pode acarretar na decretação da prisão do réu. No entanto, Flordelis tem imunidade parlamentar e só pode ser presa em flagrante delito por crime inafiançável, conforme determina a Constituição Federal.
No relatório, consta ainda que em 15 ocasiões Flordelis não estava em casa entre nos horários estabelecidos pela juíza. Em 14 delas, segundo o documento, a deputada estava em deslocamento para Brasília. Já em um episódio, a pastora estava no fórum de Niterói, em audiência no processo no qual é ré.
No documento, consta ainda um rompimento da tornozeleira eletrônica. No entanto, o EXTRA constatou que isso ocorreu no momento em que Flordelis estava na Seap instalando a tornozeleiran eletrônica. Todos os episódios de término de bateria, permanência de casa fora dos horários permitidos e rompimento de tornozeleira são considerados, pela secretaria, violações ao uso do equipamento. O relatório que consta no processo foi gerado pelo Sistema de Acompanhamento de Custódia da secretaria no último dia 23.
O GLOBO procurou a assessoria de imprensa de Flordelis para que a parlamentar explicasse as violações que constam no documento, mas não houve resposta até a noite dessa segunda-feira.
O GLOBO
